Desconto indevido no INSS: O Que Fazer Para Reaver os Valores?
Introdução
Você percebeu descontos estranhos em seu benefício do INSS e não sabe de onde vieram? Está em dúvida sobre desconto indevido no INSS o que fazer? Esse problema tem afetado milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Neste artigo, explicamos como identificar descontos irregulares, quais são seus direitos e como buscar a devolução dos valores com respaldo jurídico.
O que é um desconto indevido no INSS?
Descontos indevidos no INSS são cobranças feitas diretamente no valor de benefícios, como aposentadoria ou pensão, sem autorização clara do beneficiário. Muitas vezes, esses descontos vêm de associações, sindicatos ou seguros que a pessoa nunca contratou.
Exemplos comuns de descontos indevidos
- Contribuição para sindicatos sem filiação
- Mensalidade de associações desconhecidas
- Descontos de seguros não contratados
- Parcelas de empréstimos não solicitados
Desconto indevido no INSS: o que fazer em 2025?
Se você identificou um desconto suspeito no seu benefício, siga este passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS e consulte seu extrato de pagamento.
- Verifique o nome da entidade que está realizando o desconto.
- Caso não reconheça a origem, registre uma reclamação pelo 135 ou pelo próprio portal.
- Guarde todas as provas: prints, extratos e registros de contato.
- Procure um advogado especializado para entrar com ação judicial, se necessário.
Posso pedir indenização por danos morais?
Sim. Quando o desconto indevido causa prejuízos financeiros, transtornos ou abalo emocional, o aposentado ou pensionista pode pleitear indenização por dano moral. A Justiça tem entendido que esse tipo de abuso ultrapassa o mero aborrecimento e fere a dignidade do consumidor.
Como funciona a ação judicial nesses casos?
O advogado reúne os documentos, entra com ação de repetição de indébito (devolução em dobro do valor cobrado) e pode incluir o pedido de indenização por danos morais. O processo é conduzido pela Justiça Federal e, muitas vezes, pode ser resolvido rapidamente quando há provas claras do desconto não autorizado.
Cuidado com associações e sindicatos
Muitos dos descontos indevidos são feitos por entidades que usam nomes parecidos com órgãos oficiais, mas que não têm qualquer vínculo com o INSS. Fique atento e nunca forneça dados pessoais por telefone sem confirmação da origem do contato.
Conclusão
Se você foi vítima de desconto indevido no INSS e não sabe o que fazer, saiba que é possível reverter a situação e receber o valor de volta. Não deixe seus direitos de lado! Fale com quem entende do assunto. Agende agora uma reunião com nosso escritório e tenha o apoio de um time que luta para proteger o que é seu por direito. No Roberto Conceição Advogados, sua causa é a nossa missão.